Lei 189/1992 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/07/1992 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 187/1992 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/1992 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A DOAR A POSSE DE UMA AREA DE TERRAS PARA O SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARILANDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 186/1992 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/06/1992 |
Ementa: | DA NOME A QUADRA POLIESPORTIVA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 185/1992 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/06/1992 |
Ementa: | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 184/1992 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/05/1992 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 183/1992 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/05/1992 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 182/1992 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/1992 |
Ementa: | DA NOME DE RUAS, TRAVESSA E PRAÇA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 181/1992 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/1992 |
Ementa: | DA NOME DE RUAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 180/1992 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/1992 |
Ementa: | CRIA E DENOMINA PRE ESCOLA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 179/1992 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/1992 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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