Portarias 3770/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/05/2024 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDOR EFETIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5512/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/04/2024 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5513/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/04/2024 |
Ementa: |
REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DE PARECER JURÍDICO INDIVIDUALIZADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5515/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/04/2024 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5509/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/04/2024 |
Ementa: |
APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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