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Decreto 5465/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/03/2024 |
| Ementa: |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO "PROGRAMA NOSSA CASA". |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5457/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/03/2024 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONSTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5454/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/02/2024 |
| Ementa: |
FICA CANCELADO OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5453/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/02/2024 |
| Ementa: |
REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 1.447, DE 17 DE ABRIL DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DENÚNCIAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5451/2024 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2024 |
| Ementa: |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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