LEGISLAÇÃO

Portarias 3765/2024
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3745/2024
Situação: Em Vigor Data: 23/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5507/2024
Situação: Em Vigor Data: 23/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5508/2024
Situação: Em Vigor Data: 23/04/2024
Ementa: APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5506/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/04/2024
Ementa: CREDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1739/2024
Situação: Em Vigor Data: 20/04/2024
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3764/2024
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3763/2024
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2024
Ementa: RETORNA SERVIDOR DE FÉRIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5505/2024
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2024
Ementa: TRANSFERE FERIADO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5502/2024
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria