Portarias 3739/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/03/2024 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5474/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/03/2024 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO DE FORMA CONSORCIADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3738/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/03/2024 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDOR EFETIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3737/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/03/2024 |
Ementa: |
AFASTA SERVIDOR EFETIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5473/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/2024 |
Ementa: |
INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1740/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2024 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1738/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2024 |
Ementa: |
FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5471/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2024 |
Ementa: |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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