Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 3541/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	11/04/2023
Ementa:	REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3540/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	05/04/2023
Ementa:	CONCEDE ESTABILIADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3538/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2023
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3537/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2023
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3535/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/2023
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3533/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2023
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3532/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2023
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3531/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2023
Ementa:	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3534/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2023
Ementa:	INSTITUIR O COMITE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA FUNDAÇÃO RENOVA - COMAPPS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3529/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	22/03/2023
Ementa:	ENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DE MARILÂNDIA CONFORME A LEI 1.207/2015
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL