Secretário: Silvano Dondoni
AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES
Corte de árvore em lotes particulares (Decreto Mun. 3635-2018)
2-Alteração no Art. 10 do Decreto 3635-2018
Formulário de requerimento - Árvores em calçadas e demais áreas públicas
Formulário de requerimento - Lotes particulares
Modelo - Termo de Compromisso para Plantio das Mudas
CONSULTORES CADASTRADOS
FICHA DE CADÁSTRO DE CONSULTOR
Lista de consultores cadastrados ATUALIZADA
FORMULÁRIOS-LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANEXO 01 - DOCUMENTACAO OBRIGATORIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU DISPENSA
ANEXO 02 - MODELO DE PUBLICAÇÃO
ANEXO 03 - REQUERIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA
ANEXO 4.1 - FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE
ANEXO 4.2 - Requerimento de licença ambiental
ANEXO 05 - Requerimento de Autorização Municipal Ambiental
ANEXO 06 - Declaração de Ciência e Compromisso Ambiental
ANEXO 07 - Fluxograma Licenciamento Ambiental
ANEXO 08 - REQUERIMENTO PARA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANEXO 09- FICHA DE CADASTRO DE CONSULTOR
Check-list - LI Licença de Instalação
Check-list - LAR - LU Licença de Regularização-Única
Check-list - LO Licença de Operação
Check-List - LP Licença Prévia
Check-list - LS Licença Simplificada
LEGISLAÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Mun. 1447-2019)
Taxas de licenciamento ambiental (Lei Mun. 1482-2019)
Dosimetria de multas (Lei Mun. 1481-2019)
Valor atualizado da UFPMM (Decreto Mun. 4878-2022)
LIMPEZA E DESASSORAMENTO DE RIOS E CÓRREGOS
Condições e critérios para a atividade de desobstrução de rios (Instrução Normativa IEMA 007-2016)
Documentação exigida (Portaria Mun. 1978-2017)
Fique por dentro das nossas redes socais
Horário de funcionamentoSegunda a Sexta, 11h00 às 17h00
EndereçoRua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
Telefone(27) 3724-2950
E-mail
Localização
Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.
