LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3922/2024
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3920/2024
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR EFETIVO
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3917/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3916/2024
Situação: Em Vigor Data: 07/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3915/2024
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3914/2024
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2024
Ementa: RETORNA SERVIDOR DAS FÉRIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3913/2024
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3912/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3911/2024
Situação: Em Vigor Data: 29/10/2024
Ementa: RETORNA SERVIDORA DE FÉRIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3909/2024
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES
DETALHES LEI ORIGINAL

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