2. legislação

LEGISLAÇÃO

Decreto 3539/2023
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2023
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3538/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3537/2023
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3535/2023
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3534/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2023
Ementa: INSTITUIR O COMITE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA FUNDAÇÃO RENOVA - COMAPPS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3533/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3532/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3531/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3530/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2023
Ementa: LOCALIZA PROVISORIAMENTE A SERVIDORA ROSIMARA GONÇALVES DE LIMA NERES
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3529/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2023
Ementa: ENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DE MARILÂNDIA CONFORME A LEI 1.207/2015
DETALHES LEI ORIGINAL

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