Decreto 4847/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2021 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDORA JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI BIET |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3243/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2021 |
Ementa: |
LOCALIZA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MAROTE BUZZO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3242/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2021 |
Ementa: |
LOCALIZA SERVIDORA KENIA GOMES DE ASSIS DA COSTA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3241/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2021 |
Ementa: |
LOCALIZA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA BERTOLDI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4846/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/2021 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA LEIDA PICCOLI PEREIRA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4845/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/2021 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA VANDELEIA BOLSANELO MARIM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1595/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/12/2021 |
Ementa: |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1594/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/12/2021 |
Ementa: |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4843/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/12/2021 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDOR GILDO ALBERTO BOZZETTI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1593/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/12/2021 |
Ementa: |
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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