LEGISLAÇÃO

Portarias 3559/2023
Situação: Em Vigor Data: 12/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3558/2023
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2023
Ementa: REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3557/2023
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3556/2023
Situação: Em Vigor Data: 08/05/2023
Ementa: CONCEDE ESTABILIDADE APÓS APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3555/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2023
Ementa: RETIFICA A PORTARIA N° 3529 DE 22 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3554/2023
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2023
Ementa: EXONERA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3553/2023
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2023
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3552/2023
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2023
Ementa: DEMITE SERVIDOR EFETIVO
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3551/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA EFETIVA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3550/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/05/2023
Ementa: ENCERRAR A LICENÇA DA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL

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