Lei 1596/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2021 |
Ementa: |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1597/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2021 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3246/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2021 |
Ementa: |
RETORNA SERVIDOR EVANDRO APOLINARIO RIZZI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4852/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2021 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2021 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4851/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/12/2021 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDORA PALOMA APARECIDA RANGEL MAGNAGO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4850/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/12/2021 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO ANO DE 2021 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3245/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/12/2021 |
Ementa: |
A PEDIDO EXONERA SERVIDORA MARIA DO CARMO VALLES SANTOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3244/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/12/2021 |
Ementa: |
SUSPENDE FÉRIAS DAS SERVIDORAS MARIANA LUNZ MEDEIROS DOS SANTOS E VANUSA MOURA LUXINGER. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4849/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2021 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDORA CRISTINA BOTTAN |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4848/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2021 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDORA JULIA CELLIN |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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