LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 5522/2024
Situação: Em Vigor Data: 06/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5520/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5521/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5512/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5513/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2024
Ementa: REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DE PARECER JURÍDICO INDIVIDUALIZADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
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Decreto 5515/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5511/2024
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2527/2024
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5509/2024
Situação: Em Vigor Data: 25/04/2024
Ementa: APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5507/2024
Situação: Em Vigor Data: 23/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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