Decreto 5473/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/2024 |
Ementa: |
INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5471/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2024 |
Ementa: |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5471/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/03/2024 |
Ementa: |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5469/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/03/2024 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5470/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/03/2024 |
Ementa: |
REGULAMENTA OS ARTIGOS 82 A 86 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5466/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/03/2024 |
Ementa: |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DAS LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA E PREGÃO, COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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