Decreto 5497/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/04/2024 |
Ementa: |
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPI DE MARILÂNDIA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5494/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/2024 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO OU EMPREGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5493/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/2024 |
Ementa: |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2024, DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILíCITOS E IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5495/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/2024 |
Ementa: |
INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5496/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/2024 |
Ementa: |
NOMEIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5492/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2024 |
Ementa: |
APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5490/2024 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/04/2024 |
Ementa: |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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