| Lei 1259/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/04/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA O REPASSAR O SALDO DO PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE PCD, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILANDIA APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1258/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2016 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE INFORMAÇÃO VIA DOMINIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE MARILANDIA, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARMACIA BASICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1257/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2016 |
| Ementa: | divulgação de informação exames medicos-clinicos | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1254/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO “ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI” PELO SENHOR CLAUDEMIR CARLOS MANZOLLI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1253/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA – RÁDIO CIDADE DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1252/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1251/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/03/2016 |
| Ementa: | DELIMITA ÁREA DE TERRA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1249/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA – CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL MATER CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1248/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1247/2016 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA REPASSE FINANCEIRO AOS CONSELHOS ESCOLARES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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