Lei 1245/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/2016 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1244/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/02/2016 |
Ementa: | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO CORREGO BREJAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1242/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/02/2016 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1240/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/01/2016 |
Ementa: | CRIA TARIFA DE CONTINGÊNCIA A SER APLICADA NA COBRANÇA DE ÁGUA NOS MOMENTOS EM QUE HOUVER ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS PARA O ABASTECIEMNTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Complementar 21/2016 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2016 |
Ementa: | Acresce o parágrafo sétimo ao artigo 59 da lei compl. 019-2015 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2988/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/2015 |
Ementa: | AUTORIZA REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0012016 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2951/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2015 |
Ementa: | FIXA VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO DO MARILÂNDIA-ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2950/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2015 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2949/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2015 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 2948/2015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2015 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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