| Decreto 2925/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/2015 |
| Ementa: | INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2924/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2921/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2920/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2015 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA IRRIGAÇÃO E CONTENÇÕES DE AGUA E DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2919/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2015 |
| Ementa: | ESTABELECE PREFEITO MUNICIPAL COMO ORDENADOR DE DESPESA DAS CONTAS DA COMDEC | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2918/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2015 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2917/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2015 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2916/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2015 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA E AMPLIA MEDIDAS DE RACIONAMENTO DE SEU USO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2915/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2015 |
| Ementa: | INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIME | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2903/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2015 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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