LEGISLAÇÃO

Decreto 2403/2013
Situação: Em Vigor Data: 01/11/2013
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1097/2013
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
Ementa: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1096/2013
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1095/2013
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE MARILÂNDIA-ES”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1094/2013
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1498/2013
Situação: Em Vigor Data: 23/10/2013
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2398/2013
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2013
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DO SOLO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2397/2013
Situação: Em Vigor Data: 22/10/2013
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1093/2013
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 2396/2013
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2013
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria