Lei 31/1984 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/12/1984 |
Ementa: | FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 30/1984 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/12/1984 |
Ementa: | AUTORIZA EXTINGUIR O SAAE E FIRMAR CONTRATO COM A CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 29/1984 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/12/1984 |
Ementa: | INSTITUI GRATIFIVAÇÕES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 28/1984 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/11/1984 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1985 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 27/1984 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/1984 |
Ementa: | CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 26/1984 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/1984 |
Ementa: | CRIA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 25/1984 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/06/1984 |
Ementa: | AUTORIZA ALIENAR CAÇAMBA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 24/1984 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1984 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 23/1984 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1984 |
Ementa: | FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 22/1984 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/1984 |
Ementa: | DELIMITA O PERÍMETRO URBANO PARA A SEDE MUNICIPAL, E PARA A SEDE DO DISTRITO DE SAPUCAIA, MUNICÍPIO DE MARILÃNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950