Lei 10/1983 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/08/1983 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TACA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 9/1983 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/05/1983 |
Ementa: | FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 8/1983 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/05/1983 |
Ementa: | CRIA CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 7/1983 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/05/1983 |
Ementa: | DISPOE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 6/1983 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/1983 |
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS E SAUDE PÚBLICA FSESP | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 5/1983 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/1983 |
Ementa: | CRIA O SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 4/1983 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/1983 |
Ementa: | FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 3/1983 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/1983 |
Ementa: | CRIA CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVICÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 2/1983 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/1983 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 1983 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1/1983 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/1983 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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