Lei 1166/1969 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/12/1969 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear Desapropriação | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 362/1969 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/12/1969 |
Ementa: | INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 328 DE 12 DE JUNHO DE 1998 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 298/1969 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/12/1969 |
Ementa: | CONCEDE ABONO LAOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 461/1015 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/1015 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 995/1011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/1011 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PSICÓLOGO 40H (QUARENTA HORAS) QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIAES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 904/1006 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/1006 |
Ementa: | NOMINA A RUA PROJETADA LATERALMENTE AO CLUBE ESPAÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 989/1005 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/1005 |
Ementa: | “Denomina Algesiro Rodrigues Bomfim nome do Posto de Saúde da Comunidade do Batista no Município de MarilândiaES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 558/0720 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/05/0720 |
Ementa: | Revoga Lei Municipal nº 5452005 de 18052005 e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 4807/0000 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3204/0000 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | |
Ementa: | PRORROGA A PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORAS EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950