| Lei 21/1984 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/1984 |
| Ementa: | INSTITUI O TÍTULO DE CIDADANIA MARILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 20/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/1983 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 19/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/12/1983 |
| Ementa: | DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 18/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/12/1983 |
| Ementa: | FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 16/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/12/1983 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARILANDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 15/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/10/1983 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCICIO DE 1984 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 14/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/1983 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 13/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/1983 |
| Ementa: | ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 12/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/09/1983 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 11/1983 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/1983 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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