| Lei 1199/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1198/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2015 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforma de escolas | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1197/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA- AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1196/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/02/2015 |
| Ementa: | Denomina “Ana Maria Bragato Grassi” Rua perpendicular a Rua Armando Junca no Bairro Vila Palmira, no município de MarilândiaES e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1195/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/02/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1194/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/02/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O LAR IRMÃ SCHEILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 20/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/05/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de marilândia - ES, cria cargos em comissão, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 19/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2015 |
| Ementa: | Altera o estatuto do magistério público municipal de marilândia e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2635/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2014 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2634/2014 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2014 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – CMD | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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