| Lei 1219/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/07/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÔNIBUS ESCOLAR PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1218/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2015 |
| Ementa: | TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME E CARGO DOS PROPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1217/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO-SIC | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1216/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/06/2015 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1215/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/06/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2024, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1214/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/05/2015 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS” (1) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1213/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/05/2015 |
| Ementa: | DENOMINA Geraldo Brandão PREDIO PUBLICO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1212/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2015 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 21 ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 7º E 8º DO MESMO ARTIGO E ACRESCENTANDO OS INCISOS I E II NO ARTIGO 25 DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1211/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2015 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para tratamento de dependentes químicos” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1210/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/04/2015 |
| Ementa: | “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL – PONTO DE COMÉRCIO DA PRAÇA 15 DE MAIO” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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