| Lei 1229/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2015 |
| Ementa: | EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE KITS PARA O USO COMPRESSOR NEBULIZER SYSTEM (PRONEB ULTRA II) PARA CRIANÇA LETÍCIA CARLETI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1228/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/09/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PENALIDADES A TODA E QUALQUER PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1227/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/09/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO “ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI” PELA EMPRESA MARINO PROMOÇÕES E PUBLICIDADES LTDA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1226/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/09/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE IMPLANTAR A POLITICA DE INCENTIVO AOS MUNÍCIPES QUE POSSUÍREM ESPAÇOS ARBÓREOS E AFINS EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1225/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/08/2015 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE APARECIDA – ASAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1224/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODEDR EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CUTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1223/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2015 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES – SAAE, ALTERANDO A LEI Nº 87 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1222/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E NO PLANO PLURIANUAL OS NOVOS ÓRGÃOS PERTENCENTES A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1221/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre autorização SAAE a transferencia de 166.391,74- Funasa | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1220/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESAPROPRIAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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