| Lei 1239/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2015 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1238/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/2015 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1237/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/2015 |
| Ementa: | “CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1236/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| Ementa: | “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 041, DE 19 DE AGOSTO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1235/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2015 |
| Ementa: | “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1234/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2015 |
| Ementa: | “INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1233/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A FIRMAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO E O SICOOB VISANDO A CONCESSAO DE SERVICOS E OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1232/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2015 |
| Ementa: | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MARILÂNDIAAPAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1231/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2015 |
| Ementa: | DELIMITA ÁREA DE TERRA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1230/2015 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/08/2015 |
| Ementa: | DENOMINA AMERICO CAMPANA RUA QUE SE INICIA PROCIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ESTEVALDO CAMPANA NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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