Decreto 4912/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/02/2022 |
Ementa: |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4911/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/02/2022 |
Ementa: |
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4910/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/02/2022 |
Ementa: |
INSTITUI MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1600/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/02/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFÊRENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3297/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2022 |
Ementa: |
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANDRESSA DE RIZ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3296/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2022 |
Ementa: |
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA AMANDA ARRIVABENE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4908/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/02/2022 |
Ementa: |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARILÂNDIA - COMMAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4907/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/02/2022 |
Ementa: |
DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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