LEGISLAÇÃO

Decreto 4912/2022
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2022
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4911/2022
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2022
Ementa: INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3298/2022
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4910/2022
Situação: Em Vigor Data: 10/02/2022
Ementa: INSTITUI MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4909/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/02/2022
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1600/2022
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFÊRENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3297/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2022
Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANDRESSA DE RIZ
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3296/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2022
Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA AMANDA ARRIVABENE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4908/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2022
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARILÂNDIA - COMMAM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4907/2022
Situação: Em Vigor Data: 02/02/2022
Ementa: DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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