LEGISLAÇÃO

Portarias 3304/2022
Situação: Em Vigor Data: 21/02/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDOR GABRIEL FRAGA DE SOUZA
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Decreto 4916/2022
Situação: Em Vigor Data: 21/02/2022
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3302/2022
Situação: Em Vigor Data: 17/02/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA ARLEIDE LORENCINI MAGNAGO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3301/2022
Situação: Em Vigor Data: 17/02/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1602/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/02/2022
Ementa: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1601/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/02/2022
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "ABONO FELIZ ANIVERSÁRIO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1604/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/02/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1603/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/02/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3300/2022
Situação: Em Vigor Data: 15/02/2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR I.D.J
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3299/2022
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2022
Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA ANA PAULA COSTA FERREIRA OLIVEIRA DELOGO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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