Portarias 3304/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/02/2022 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDOR GABRIEL FRAGA DE SOUZA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4916/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/02/2022 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3302/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/02/2022 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDORA ARLEIDE LORENCINI MAGNAGO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3301/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/02/2022 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1602/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/2022 |
Ementa: |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1601/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/2022 |
Ementa: |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA "ABONO FELIZ ANIVERSÁRIO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1604/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1603/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3300/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/2022 |
Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR I.D.J |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3299/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2022 |
Ementa: |
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA ANA PAULA COSTA FERREIRA OLIVEIRA DELOGO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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