| Portarias 3468/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MICHELLI CAMPONES CETO DURANTE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1727/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI 14.133/2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1726/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1725/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1724/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2023 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1723/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2023 |
| Ementa: | INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1722/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXILIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1721/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2023 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.598, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1720/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1719/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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