Decreto 4837/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/2021 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDOR VICTOR GONÇALVES LINARES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4836/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/2021 |
Ementa: |
ALTERA E ACRESCENTE O ART 1º, DO DECRETO Nº 4617, DE 05 DE MARÇO DE 2021. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3230/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/11/2021 |
Ementa: |
A PEDIDO EXONERA SERVIDORA EFETIVA FERNANADA GAVA FERRARI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4829/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/11/2021 |
Ementa: |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC/MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4828/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/11/2021 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA-FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI Nº 1.586/2021 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1585/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2021 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1584/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2021 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES REALIZE TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1583/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2021 |
Ementa: |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA BOCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1586/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/11/2021 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3227/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/11/2021 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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