| Lei 108/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/1989 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EMATER (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 107/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/1989 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS____ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 106/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/08/1989 |
| Ementa: | DÁ NOME À RUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 105/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/07/1989 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 104/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/1989 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 103/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/1989 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALUGAR IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA E DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 102/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/1989 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 101/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/1989 |
| Ementa: | DÁ NOME À RUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 100/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/05/1989 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E A SERVIDORES MUNICIPAIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 99/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/05/1989 |
| Ementa: | DÁ NOME À RUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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