Lei 158/1991 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/1991 |
Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 157/1991 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/06/1991 |
Ementa: | AUTORIZA PAGAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 156/1991 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/05/1991 |
Ementa: | Da nome a rua | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 155/1991 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/1991 |
Ementa: | Concede abono aos servidores municipais e da outras providencias | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 154/1991 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/03/1991 |
Ementa: | Autoriza considerar criadas 07 pré-escolas | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 153/1991 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/03/1991 |
Ementa: | EMENTA Condece Aumento aos servidores municipais e da outras providencias | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 152/1991 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/1991 |
Ementa: | Autoriza desapropriação amigavel de uma area de terra e da outras providencias | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 151/1991 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/1991 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 150/1991 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/1991 |
Ementa: | ESTABELECE SOBRE OPÇÃO SALARIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 149/1991 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/01/1991 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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