LEGISLAÇÃO

Lei 158/1991
Situação: Em Vigor Data: 13/06/1991
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 157/1991
Situação: Em Vigor Data: 07/06/1991
Ementa: AUTORIZA PAGAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 156/1991
Situação: Em Vigor Data: 28/05/1991
Ementa: Da nome a rua
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 155/1991
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1991
Ementa: Concede abono aos servidores municipais e da outras providencias
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 154/1991
Situação: Em Vigor Data: 19/03/1991
Ementa: Autoriza considerar criadas 07 pré-escolas
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 153/1991
Situação: Em Vigor Data: 19/03/1991
Ementa: EMENTA Condece Aumento aos servidores municipais e da outras providencias
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 152/1991
Situação: Em Vigor Data: 12/03/1991
Ementa: Autoriza desapropriação amigavel de uma area de terra e da outras providencias
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 151/1991
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1991
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 150/1991
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1991
Ementa: ESTABELECE SOBRE OPÇÃO SALARIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 149/1991
Situação: Em Vigor Data: 22/01/1991
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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