2. legislação

LEGISLAÇÃO

Lei 138/1990
Situação: Em Vigor Data: 19/09/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 137/1990
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1990
Ementa: DÁ NOME À AVENIDA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 136/1990
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1990
Ementa: CONCEDE ABONO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 135/1990
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 134/1990
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1990
Ementa: CONCEDE ABONO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 133/1990
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1990
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 132/1990
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1990
Ementa: IGUALA REMUNERAÇÃO COM OS CHEFES DE DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 131/1990
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1990
Ementa: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 130/1990
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1990
Ementa: APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 129/1990
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL

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