| Lei 128/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1990 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 127/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/06/1990 |
| Ementa: | DÁ NOME À RUA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 126/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/1990 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 125/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/1990 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 124/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/1990 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 123/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/1990 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 122/1990 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/01/1990 |
| Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 121/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1989 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PRORROGANDO ASSISTÊNCIA DO TERMO Nº 06689 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 120/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1989 |
| Ementa: | AUTORIZA ADITAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 119/1989 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/1989 |
| Ementa: | ATUALIZA BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI 03384 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) BASE DE CÁLCULO PARA ISS AUTÔNOMO, UPFM, VALOR BASE M2 DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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