Lei 148/1990 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/1990 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 147/1990 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/1990 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 146/1990 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/1990 |
Ementa: | DISPOE DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1991-1993 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 145/1990 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/1990 |
Ementa: | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ASSUMIR DESPESAS DECORRENTES DA MANUTENCAO DAS VIATURAS DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR TODAS AS VIATURAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 144/1990 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/1990 |
Ementa: | DA NOME A RUA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 143/1990 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/1990 |
Ementa: | CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 142/1990 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/1990 |
Ementa: | FIXA PRAZO PARA REMESSA E APROVAÇAO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE MARILANDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 141/1990 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/1990 |
Ementa: | DISPÕES AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 140/1990 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/1990 |
Ementa: | EXCLUI OS COMBUSTÍVEIS GASOSOS DA COBRANÇA DO IVV | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 139/1990 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/1990 |
Ementa: | DÁ NOME À RUA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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