| Lei 1696/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/07/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1693/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2023 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N° 1506 DE 18 DE MARÇO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1692/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/06/2023 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO JARARACA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1691/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILANDIA FRATELLI D'ITALIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1690/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/06/2023 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL N°11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1689/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/06/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PPARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1688/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1681,DE 26 DE ABRIL DE 2023 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1687/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINASTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1686/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N° 1.505, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI N° 1,208, DE 27 DE ABRIL DE 2015". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1685/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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