| Lei 1684/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1683/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC "LAR IRMÃ SCHEILLA" DE COLATINA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1682/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS , MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1680/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1646 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1679/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, ALTERANDO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 486, DE 13 DE ABRIL DE 2004. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1678/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1677/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1676/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO 2023 PARA REALIZAÇÃO DO "BAILE DE ALELUIA" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1675/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/03/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1674/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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