| Lei 1672/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/01/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 31/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA; TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 30/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/03/2023 |
| Ementa: | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 13 DE MAIO DE 2008 QUE ''DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5141/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO ANO DE 2022 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5140/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5139/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2022 |
| Ementa: | CREDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5138/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2022 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N° 36/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5137/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5136/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 5114 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DESIGNA A SERVIDORA MILENA DRAGO PINTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5135/2022 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/2022 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR MAIKEL GUERINI ALTOÉ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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