Lei 679/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2006 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 632, DE 28 DE MARÇO DE 2006 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 678/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2006 |
Ementa: |
DÁ NOME A POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 15/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2006 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 011 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 677/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/2006 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER A SENHORA VALDINÉIA CÂNDIDO, UM COLCHÃO ORTOPÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 676/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/2006 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo a firmar convênio junto ao Banco do Brasil S.A e a BB Leasing S.A Arrecadamento Mercantil |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 675/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/2006 |
Ementa: |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 674/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/09/2006 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 673/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/2006 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 672/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/2006 |
Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 671/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/2006 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR ALUGUEL PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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