Lei 651/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2006 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER AO SENHOR PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA UM PAR DE MEIAS ELÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 650/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2006 |
Ementa: |
DISCIPLINA A CONDUÇÃO DE CÃES FEROZES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 13/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/05/2006 |
Ementa: |
EXCEPCIONA PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 194 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 649/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/05/2006 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 26º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 648/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/05/2006 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Execultivo a realizar despesas com autoridades |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 647/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/05/2006 |
Ementa: |
CRIA CARGO E O ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 646/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/04/2006 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 645/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2006 |
Ementa: |
DÁ NOME A PRAÇA E RUA DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 644/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/04/2006 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse financeiro a Cáritas Diocesana de ColatinaES e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 643/2006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/04/2006 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com exames de alto custo ao Sr Nilton Ferreira Magalhães e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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