|
Lei 699/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2007 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo de provimento em comissão Dispõe sobre a estruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marilândia, institui nova tabela de vencimentos |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 698/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2007 |
| Ementa: |
Autoriza ao Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 697/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2007 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 696/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/02/2007 |
| Ementa: |
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 695/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 694/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 693/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
| Ementa: |
EMENTA ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 6122005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 692/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 691/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER AO SENHOR PAULO PEREIRA DE MAGALHÃES PORTAS E JANELAS QUE ESPECIFICA |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei 690/2006 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2006 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL ATRAVÉS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
