Lei 733/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/2007 |
Ementa: |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 732/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/2007 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6572006 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 731/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/2007 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 580, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 730/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/2007 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para construção de campo de futebol e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 729/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/10/2007 |
Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder objeto que especifica a menor Juliana Guerini Telles |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 728/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/10/2007 |
Ementa: |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 727/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/10/2007 |
Ementa: |
Altera disposições da Lei nº 3391998, que Cria Gratificação para Profissionais do Magistério em Regência de Classe. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 726/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/10/2007 |
Ementa: |
Altera disposições da Lei nº 5432005 de 18 de maio de 2005. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 725/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/10/2007 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar material de construção e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 700/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/02/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME A SRA MARIA DE LOURDES SERAFIM CRISTH |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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