Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 689/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2006
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 688/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/12/2006
Ementa:	INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 687/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	05/12/2006
Ementa:	ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 6122005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 686/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	05/12/2006
Ementa:	ALTERA VALOR DE VENCIMENTO MENSAL PREVISTO NA LEI Nº 513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 685/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/2006
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 658, DE 04 DE JULHO DE 2006
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 684/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/2006
Ementa:	Altera disposições da Lei nº 257, de 20 de dezembro de 1995
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 683/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/2006
Ementa:	Altera dispositivos da Lei nº 5802005, de 18 de outubro de 2005 e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 682/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2006
Ementa:	Altera dispositivo da Lei nº 331, de 19 de junho de 1998 e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 681/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2006
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA EVANGELISTA MEDICAMENTO QUE ESPECIFICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 680/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2006
Ementa:	INSTITUI O SELO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE MARILÂNDIAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL