Lei 743/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESA PARA A MENOR ELAINE REBONATO PEGORETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 742/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBAR CONVÊNIO COM O CTE – COLATINA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 741/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXAME PARA O SENHOR GERALDO EUSTÁQUIO DOS SANTOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 740/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SEIS HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 739/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “HONÓRIO PASSAMANI”. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 738/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/12/2007 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar casas do Conjunto Habitacional Hornório Passamani. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 737/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/2007 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros para a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia- AEFAM. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 736/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/2007 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar consórcio e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 735/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/2007 |
Ementa: |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 734/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/2007 |
Ementa: |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Marilândia para o exercício de 2007. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|