| Lei 545/2005 | |||
| Situação: | Declarada Inconstitucional | Data: | 18/05/2005 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 544/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA DESPESAS COM CONFECÇÃO DE BLOCO DE NOTA FISCAL DE PRODUTORES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 543/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE FESTAS DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 542/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 541/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 540/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/05/2005 |
| Ementa: | EMENTA DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 539/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2005 |
| Ementa: | INSTITUI PROJETO “CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 538/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCMDRS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 536/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/04/2005 |
| Ementa: | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS FESTIVOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNIDA, O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 535/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2005 |
| Ementa: | REVOGA A LEI Nº 478, DE 10 DE MARÇO DE 2004 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Fique por dentro das nossas redes socais
Horário de funcionamentoSegunda a Sexta, 11h00 às 17h00
EndereçoRua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
Telefone(27) 3724-2950
E-mail
Localização
Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.
