| Lei 566/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Marilândia e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 565/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2005 |
| Ementa: | Altera as tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – MarilândiaES e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 564/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro a menor Janayana da Silva Fidêncio e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 563/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/09/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder a jovem Marcilete Nascimento dois aparelhos auditivos e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 562/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/08/2005 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI DE Nº 274, DE 20 DE JUNHO DE 1996 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 561/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/08/2005 |
| Ementa: | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 560/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/08/2005 |
| Ementa: | Altera disposição da Lei nº 5132005, de 04 de fevereiro de 2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 559/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 557/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/07/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder a menor Karoline Cosme, um colete ortopédico e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 556/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/07/2005 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 01283 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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