Lei 995/1011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1011 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PSICÓLOGO 40H (QUARENTA HORAS) QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIAES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 904/1006 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/10/1006 |
Ementa: |
NOMINA A RUA PROJETADA LATERALMENTE AO CLUBE ESPAÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 989/1005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1005 |
Ementa: |
“Denomina Algesiro Rodrigues Bomfim nome do Posto de Saúde da Comunidade do Batista no Município de MarilândiaES” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 558/0720 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/05/0720 |
Ementa: |
Revoga Lei Municipal nº 5452005 de 18052005 e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1629/0000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
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Ementa: |
teste AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER DE MARILÂNDIA/ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4807/0000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
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Ementa: |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 0/0000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO DIONES BENTO DA SILVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3204/0000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
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Ementa: |
PRORROGA A PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORAS EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3175/0000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
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Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS SERVIDOR F.P.M |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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