Lei 508/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2004 |
Ementa: | CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 507/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2004 |
Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO 2005 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 506/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2004 |
Ementa: | DENOMINA AGOSTINHO ASTORI QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO CORREGO ALEGRIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 505/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2004 |
Ementa: | ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 503/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2004 |
Ementa: | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005-2008 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 503/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2004 |
Ementa: | ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA A LEGISLATURA 2005-2008 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 502/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/2004 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA FAMILIAAGRICULA DE MARILANDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 501/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2004 |
Ementa: | DENOMINA ALFREDO GARCIA A QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTA ROSA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 500/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2004 |
Ementa: | CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 499/2004 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2004 |
Ementa: | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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