LEGISLAÇÃO

Lei 498/2004
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2004
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 497/2004
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2004
Ementa: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ DAILTON LUIZ MAGNAGO” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MUNDO ENCANTADO”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 496/2004
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE “O DIA DO SEMINARISTA”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 495/2004
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2004
Ementa: DENOMINA “GIORDANO LORENZINI” O ESPAÇO CULTURAL DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 494/2004
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2004
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO E O BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 493/2004
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2004
Ementa: AUTORIZA MELHORAMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 492/2004
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2004
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 478 DE 10 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 491/2004
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2004
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 490/2004
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2004
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 489/2004
Situação: Em Vigor Data: 13/05/2004
Ementa: CRIA CARGOS
DETALHES LEI ORIGINAL

Redes Sociais

Fique por dentro das nossas redes socais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Youtube

Horário Horário de funcionamento

Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00

Endereço Endereço

Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES

Telefone Telefone

(27) 3724-2950

Localização Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.