| Lei 586/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão integrantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 585/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR EX- SERVIDORES QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 584/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2005 |
| Ementa: | Altera valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 513, de 04 de fevereiro de 2005 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 583/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA DESPESAS DE VIAGEM E ESTADIA A DIRIGENTES DA APAE – MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 582/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que especifica e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 581/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2005 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que especifica e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 580/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 579/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2005 |
| Ementa: | Ementa Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que específica e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 578/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2005 |
| Ementa: | Dispõe sobre criação e extinção de Cargos de Provimento em Comissão integrantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura, e de Contratação por Designação Temporária e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 577/2005 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2005 |
| Ementa: | Autoriza o pagamento de Gratificação Natalina, Férias e Adicional a Secretário Municipal e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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